Processo 124493/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 09:37
Autuado em 02/04/2009 09:37
Oficio de encaminhamento 088/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1936/2009 da Segunda Câmara, de 27/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2009 Acórdão   1936/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
11/11/2009 Acórdão   1936/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TAMARANA
Interessado ROBERTO DIAS SIENA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2009 14:06 do Protocolo nº 271887/09, referente a resposta ao ofício n° 603/09-OCN-DCM do Sr. Roberto D. Siena.
17/06/2009 14:59 do aviso de recebimento do ofício nº 603/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2009 227 Acórdão nº 1936/2009
06/11/2009 224 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2009 de 11/11/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2010 09:28 DP Processo em remessa externa
21/12/2009 14:26 DP  
18/12/2009 10:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2160/2009 -
12/11/2009 17:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 921/2009 -
11/11/2009 16:04 DG  
23/10/2009 09:06 GCNB  
20/10/2009 15:26 SMPjTC Parecer nº 13612/2009 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício de 2008. Emissão de parecer prévio pela regularidade.
02/04/2009 15:34 DCM Instrução nº 1409/2009 - MUNICÍPIO DE TAMARANA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:34 DCM Instrução nº 3339/2009 - MUNICÍPIO DE TAMARANA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
02/04/2009 15:34 DCM Ofício de Contraditório nº 603/2009 -
02/04/2009 09:37 DP  

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